Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

Agravo de petição. Ausência de pagamento de custas. Deserção.

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

Dono de loja é condenado a indenizar segurança por ofensas

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

Ministério Público gaúcho não consegue anular julgamento do caso Thomas Engel

Mandado de Segurança. Não demonstrada a violação de direito líquido e certo. Redução do intervalo intrajornada por meio de norma coletiva.

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

Tempo de serviço no exterior não gera indenização

Tribunal pode reduzir indenização por danos morais mesmo se não foi pedido na apelação

Portaria nº 487, de 2/03/07

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.

Recurso ordinário interposto pela reclamada. Adicional de periculosidade e reflexos.

Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável

OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri